Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte
Norma afrontaria o direito social ao trabalho e à isonomia ao vedar o acesso a cargos públicos por motivo que não seja a mera desqualificação para a função
Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha
Na última semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso declarou “decurso de prazo” para a apresentação de propostas pela Câmara, Senado e Presidência
Presidente eleito manda recado aos militares ao enfatizar que as três instituições não foram feitas para ter candidato. Ele confirma cinco ministros e avisa que, na terça-feira, anunciará os demais integrantes do primeiro escalão
Deputados do PT pretendem reunir 15 siglas partidárias para ter controle da Comissão de Constituição e Justiça e visa também relatoria na proposta do Orçamento
Diante da referida decisão, o ato do Executivo, Decreto Estadual nº 27.565, de 28 de outubro de 2022, torna-se sem eficácia
Em sessão virtual, Plenário seguiu entendimento da ministra Cármen Lúcia de que a medida provisória esvaziou as leis que previam suporte financeiro ao segmento, atingido pela pandemia.
A ação do MP pontua a inconstitucionalidade material do referido Decreto 27.565, haja vista que a unidade de proteção integral já teve a constitucionalidade de sua criação reconhecida pelo Tribunal de Justiça, por mais de uma vez
O chamamento público é um procedimento feito pela administração pública para selecionar parcerias para executar atividades ou projetos que tenham interesse público
Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro
Piso salarial da categoria foi aprovado mês passado pelo Congresso
As leis autorizaram aumento e fixação da remuneração de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores de São Francisco do Guaporé
Conforme a ação, em 1991, o Governo de Rondônia editou decreto determinando a suspensão de toda e qualquer atividade de extração de minério ou garimpagem no segmento do Rio Madeira
Através da assessoria legislativa, Boabaid conseguiu informações sobre a derrubada do veto por parte da ALE/RO
O Tribunal Superior Eleitoral julgou dois recursos que visavam a cassação do mandato eletivo do deputado Estadual Eyder Brasil
A tese apresentada foi rechaçada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Para a defesa, o prazo definido pela Lei da Ficha Limpa vem impondo uma grande injustiça
Falsos policiais civis fazem mais um roubo na capital e agridem idoso
Mulher e jovem são presos com pistolas e drogas após cerco da PM
Tutor busca por Pitbull desaparecido em Porto Velho
Prazo para regularizar ou tirar título eleitoral vai até quarta (08) em RO
Programação da Rondônia Rural Show já está definida em Ji-Paraná
Pacientes com TEA e Síndrome de Down estão sem atendimento especializado
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Casa no bairro cascalheira
Tapete de barbante
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Memória RAM 4GB para Notebook
LOJAO DO MARCENEIRO
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Rondoniaovivo
AUTO POSTO INTEGRAL LTDA
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Organização Civil Amigos Da Tia GG
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Organização Civil Amigos da Tia GG
Centro Educativo Semeando
IVANICE DOMINGOS DE MELO LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024/DPE-RO
PROMOÇÃO: Concorra a vários prêmios para o Dias das Mães
Celebre o mês das mães e faça mais do que enviar um presente – esteja lá!
Meio milhão em prêmios com uma DODGE RAM de R$450 mil no quarto prêmio
ROCK: Concorra a ingressos para Cover Raul Seixas, Linkin Park e especial Quenn
O Boticário é a marca de beleza oficial do Festival de Parintins 2024
CVC divulga principais oportunidades para clientes de Rondônia
Exposição: Retratos e Emoções, Minha Mãe Minha Vida – Fotos Ney Cunha e convidados
Aniversário de 70 anos da Marli Duarte (Juliane Boutique)
Feijoada no Lançamento do Tema 2024 do Boi Estrela de Fogo
Kenia da Silva Sousa formou-se em Estética e comércio na UNOPAR
Formatura de Jakson Cardozo de Oliveira na Unopar
Prêmios Mulher e Notáveis
Aniversário da Paula Paniágua
Casamente de Sidney & Adriana
Lançamento da Moto BMW R18 em Porto Velho
Show da Equipe FORÇA E AÇÃO em Porto Velho. Parte 2
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